Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para Sessões de Psicologia à distância – Bioplus – Saúde e Educação, Lda

Por intervenção psicológica à distância entende-se a prestação de serviços psicológicos utilizando tecnologias de informação e comunicação (TIC), o que inclui (não estando, no entanto, limitada a): smartphone; tablets; computadores ou outras plataformas digitais; comunicações via videoconferência, email, chat, sites, blogs ou redes sociais. A informação transmitida pode ser escrita ou incluir imagens, sons ou outro tipo de dados. A comunicação pode ser síncrona, com várias pessoas envolvidas e comunicando em tempo real (por exemplo, videoconferência) ou assíncrona (por exemplo, troca de emails). Diferentes tecnologias podem ser usadas em várias combinações e com diversos objectivos.
Presencial ou à distância, a intervenção psicológica é orientada pelos princípios profissionais e baseada na evidência científica e no cumprimento do Código Deontológico dos/das Psicólogos/as.
A Bioplus – Saúde e Educação, Lda é uma entidade reconhecida para realizar este serviço (Rua César de Oliveira 14A, 1600-427 Lisboa) – (Nº ERS: E172857)

Para os devidos efeitos declaro ser cliente da empresa Bioplus que me irá convidar eletronicamente para aceder à Sessão online de Informação Escolar e Vocacional.
É de minha livre escolha a realização da Sessão online de Informação Escolar e Vocacional por videoconferência.
Entendo que esta sessão online é individual e intransferível.
Entendo que: (i) as imagens do vídeo e o áudio da sessão são visualizadas pelo(a) psicólogo(a);
(ii) o texto do chat não será gravado nem armazenado; (iii) quem encerra a sessão é o(a) psicólogo(a), (iv) as minhas informações pessoais são confidencialidade, sendo mantido o sigilo dos meus dados pessoais, aos quais somente as pessoas necessárias e devidamente autorizadas terão acesso; (v) os meus dados não serão compartilhados com terceiros não autorizados, sob qualquer hipótese, sem minha prévia autorização, que deverá ser expressa e inequívoca; (vi) deverei estar em local com privacidade, com boas condições de luminosidade/acústica e sem interferências; (vii) o(a) psicólogo(a) estará em local com privacidade, com boas condições de luminosidade/acústica e sem interferências.
A responsabilidade pelas condições técnicas de acesso para a sessão por videoconferência é integralmente minha no que se refere a: equipamento, disponibilidade de internet pelo meu servidor, e funcionamento de vídeo e de áudio, sendo que me comprometo a testar todos esses aspectos antes do início da sessão e logo que eu receba o link, para que tenha tempo hábil para efetuar quaisquer reparos ou ajustes necessários.
Entendo que a sessão, através de videoconferência, apresenta limitações e benefícios.

Por fim, concordo e autorizo o acesso aos meus dados pessoais e/ou do meu filho(a)/educando(a) à entidade Bioplus (exemplo: nome, idade, escolaridade, email) com a finalidade exclusiva de realizar adequadamente a Sessão online de Informação Escolar e Vocacional.
Confirmo que li, compreendi e concordo com este Termo e as Condições gerais da Sessão online de Informação Escolar e Vocacional da Bioplus – Saúde e Educação, Lda.
Estou ciente de que qualquer dúvida poderá ser esclarecida no atendimento da Bioplus através dos contactos: 217 578 515 (Chamada para a rede fixa nacional) ; 967 418 391 (Chamada para rede móvel nacional); geral@bioplus.pt
Por fim, tenho consciência de que poderei não conceder este consentimento ou conceder e revogá-lo a qualquer momento antes da realização da Sessão online de Informação Escolar e Vocacional, e que, caso ele seja revogado, não terei acesso à videoconferência que havia marcado.